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Formação Avançada em Urbanismo
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GESTãO E DIREITO

Formação Avançada em Urbanismo | 150h

Sobre o Curso

O curso de Formação Avançada em Urbanismo pretende dotar os formandos de competências pedagógicas na área, permitindo-lhes gerir todas as fases do processo formativo.

Entidade Formadora Certificada DGERT

Destinatários

Colaboradores de entidades públicas e privadas que apliquem a legislação urbanística. Arquitetos, Engenheiros Civis, Engenheiros Técnicos e todos os técnicos que têm intervenção no licenciamento de obras de urbanização e edificação, bem como todos os potenciais interessados que pretendam desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área de formação.

Pré-Requisitos

São pré-requisitos o enquadramento do candidato no perfil definido nos destinatários e a posse de conhecimentos básicos de informática na ótica do utilizador e acesso a um dispositivo com ligação à Internet. De acordo com o Manual da Qualidade da Atividade Formativa, a inscrição pode estar sujeita à validação dos pré-requisitos e/ou à realização de uma entrevista de seleção por parte da coordenação.

Certificação

No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO de acordo com a Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho.

Objetivos

Apresentações multimédia diversas concebidas pelo Formador

Conteúdos

Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções | 12h

  • Enquadramento legal e histórico
  • Princípios
  • Conceitos e noções

Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação | 40h

  • Âmbito de aplicação
  • Operações urbanísticas
  • Procedimentos de controlo preventivo
  • Pedido de informação prévia

Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial | 15h

  • Enquadramento histórico
  • Âmbitos de incidência
  • Tipos de instrumentos

Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial | 15h

  • Princípios aplicáveis
  • Dinâmica de relacionamento

Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública | 20h

  • Conceito
  • Objeto
  • Pressupostos
  • Procedimento

Módulo 6 - Reabilitação Urbana | 40h

  • Introdução
  • Princípios
  • Conceito
  • Área de RU
  • Operação de RU
  • Instrumentos de RU

Módulo 7 - E-atividade final | 8h

  • E-atividade Final

Metodologias

Todo o curso decorre de forma assíncrona na plataforma Moodle.
Em cada módulo são disponibilizados recursos didáticos que podem consistir em manuais, vídeos, ligações entre outros.
As atividades podem ser realizadas de acordo com a sua disponibilidade, não havendo hora marcada, contudo, dentro do tempo indicado em cronograma que é previamente disponibilizado.
O curso possui um fórum de discussão ativo, moderado pelo formador, estando disponível para eventuais dúvidas e podendo lançar desafios aos formandos.
A avaliação é baseada em atividades propostas em cada módulo que podem consistir em questões no fórum de discussão, e-atividades diversificadas, trabalhos ou testes.
A nota final resulta da média das atividades propostas e é expressa numa escala de 0 a 20 valores. Cada formando fica aprovado com a nota mínima de 10 valores.

Perguntas Frequentes

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